Termos de uso
Última atualização: 06/10/2026
Ao criar uma conta ou comprar um curso em EduCursos, você concorda com estes termos.
1. Conta
Você é responsável pelas informações do cadastro e por manter sua senha em sigilo. A conta é pessoal: não é permitido compartilhar o acesso aos cursos com outras pessoas.
2. Compra e acesso aos cursos
O acesso ao curso é liberado após a confirmação do pagamento pelo Mercado Pago. O conteúdo é para uso pessoal e não pode ser copiado, gravado, revendido ou distribuído.
3. Reembolso (direito de arrependimento)
Você pode desistir da compra em até 7 dias corridos contados da data do pedido, com reembolso integral, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Solicite pela Área do Aluno, em "Meus pedidos". Após o estorno, o acesso aos cursos do pedido é removido.
4. Certificados
Cursos que oferecem certificado o liberam quando todas as aulas forem concluídas. Cada certificado tem um código que pode ser conferido em Validar certificado.
5. Instrutores
Quem publica cursos declara ser titular dos direitos sobre o conteúdo enviado. Os cursos passam por avaliação antes de serem colocados à venda e podem ser recusados ou retirados se violarem estes termos ou a lei. A comissão sobre as vendas segue o percentual informado na aprovação de cada curso.
6. Conduta
Não é permitido publicar conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros, nem tentar acessar áreas ou dados de outros usuários. Contas que descumprirem estes termos podem ser suspensas.
7. Responsabilidade
Trabalhamos para manter a plataforma disponível e segura, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por falhas de terceiros (hospedagem, vídeos e pagamentos).
8. Privacidade
O tratamento dos seus dados pessoais está descrito na Política de privacidade.
9. Contato
Dúvidas sobre estes termos: fale conosco pelo e-mail contato@educursos.com.br ou pela página Contato.